Terça-feira, 3 de Junho de 2008

Pagina 16

POR UMA SOCIEDADE HUMANA

 

    " Em Portugal, continuaremos atentos às carências que subsistem entre nós, tanto junto dos nossos compatriotas como junto daqueles que, impulsionados pela miséria nos seus países, escolheram o nosso país na esperança de recompôr as suas vidas. O Centro Porta Amiga de Gaia é um dos dez equipamentos sociais da AMI. Tal como todos os outros, pugna por tentar dar respostas sociais condignas, de assistência, orientação e formação, aos que nos batem à porta, marginalizados, ou auto-marginalizados, por uma sociedade humana cada vez mais competitiva e exclusiva".
       Do Professor Fernando Nobre, na revista AMI

 

O Brasil pós-independência

 

Dom Pedro I até o ano de 1831, período chamado de Primeiro Reinado, ano em que este abdicou em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade.
Logo após a independência, e terminadas as lutas nas províncias contra a resistência portuguesa, foi necessário iniciar os trabalhos da Assembleia Constituinte. Esta havia sido convocada antes mesmo da separação, em Julho de 1822;
Logo se tornou claro que a Assembleia iria votar uma constituição restringindo os poderes imperiais. Porém, antes que ela fosse aprovada, as tropas do exército cercaram o prédio da Assembleia, e por ordens do imperador a mesma foi dissolvida, devendo a constituição ser elaborada por juristas da confiança de Dom Pedro I. Foi então outorgada a constituição de 1824, que trazia uma inovação: o Poder Moderador. Através dele, o imperador poderia fiscalizar os outros três poderes.
Surgiram diversas críticas ao autoritarismo imperial, e uma revolta importante aconteceu no Nordeste. Em 1831 o imperador decidiu visitar as províncias, numa última tentativa de estabelecer a paz interna. Ao voltar para o Rio de Janeiro, Dom Pedro deveria ser homenageado pelos portugueses, que lhe preparavam uma festa de apoio; mas os brasileiros, discordando da festa, entraram em conflito com os portugueses, no episódio conhecido como Noite das Garrafadas.
Dom Pedro tentou mais uma medida: nomeou um gabinete de ministros com suporte popular. Mas desentendeu-se com os ministros e logo depois demitiu o gabinete, substituindo-o por outro bastante impopular. Não restou nada ao imperador a não ser a renúncia, no dia 7 de abril de 1831.
Período regencial brasileiro
Durante o período de 1831 a 1840, o Brasil foi governado por diversos regentes, encarregados de administrar o país enquanto o herdeiro do trono, D. Pedro II, ainda era menor.
A princípio a regência era trina, ou seja, três governantes eram responsáveis pela política brasileira, no entanto com o acto adicional de 1834, que, além de dar mais autonomia para as províncias, substituiu o carácter tríplice da regência por um governo mais centralizador. Destacam-se neste período a instabilidade política e a actuação do tutor José Bonifácio, que garantiu o trono para D. Pedro II.
Segundo Reinado - Dom Pedro II
O Segundo Reinado teve início com o Golpe da Maioridade (1840), que elevou D. Pedro II ao trono, antes dos 18 anos, com 15 anos.
O período pode ser dividido em três etapas principais:
- A chamada fase de consolidação, que se estende de 1840 a 1850. As lutas internas são pacificadas.
- O chamado apogeu do Império, um período marcado por grande estabilidade política.
- O chamado declínio do Império, marcado pela Questão Militar, pela Questão Religiosa, pelas lutas abolicionistas e pelo movimento republicano, que conduzem ao fim do regime.
Libertação dos escravos
Os primeiros movimentos contra a escravidão foram feitos pelos missionários jesuítas, que combateram a escravização dos indígenas mas toleraram a dos africanos. O fim gradual do tráfico negreiro foi decidido no Congresso de Viena, ainda em 1815. Desde 1810, a Inglaterra fez uma série de exigências a Portugal e passou a reprimir violentamente o tráfico a partir de 1845, com a Lei Aberdeen. Em 1871, o Parlamento Brasileiro aprovou a Lei do Rio Branco ou Lei do Ventre Livre, determinando que todos os filhos de escravos nascidos desde então seriam livres a partir dos 21 anos. Em 29 de Setembro de 1885 promulgou-se a Lei dos Sexagenários que determinava que escravos a partir de 60 anos poderiam ser livres, mas na verdade era uma ironia, pois os escravos raramente passavam dos 45 anos. Em 1884, os governos do Ceará e do Amazonas resolveram abolir a escravidão, no que foram pioneiros.
A aristocracia escravista, oligarquia rural arruinada com a abolição sem indemnização, culpou o governo e aderiu ao Partido Republicano na oposição ao regime: uma das consequências da abolição seria a queda da Monarquia. A economia cafeeira paulista, porém, quando comparada à de outras regiões, não sofreu abalos, pois já se baseava na mão-de-obra livre, assalariada. O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.
República da Espada
Em 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca decretou o fim do período imperial numa quartelada quase sem força política e nenhum apoio popular (golpe militar de Estado), e o início de um período republicano ditatorial, destituindo o último imperador brasileiro, D. Pedro II, que teve de partir em exílio para a Europa, após 4 anos de ditadura com um caos e várias mortes de federalistas , negros lutando por seus direitos, entre outros, iniciou-se a era civil da República Velha. O nome do país mudou de Império do Brasil para Estados Unidos do Brasil.
A primeira constituição da República do Brasil foi feita no dia 15 de novembro de 1890.
República do Café
No século XIX o café começou a substituir a cana-de-açúcar como o principal produto de exportação. A riqueza trazida pelo café deu fama internacional e prestígio ao Brasil, o que atraiu muitos imigrantes, principalmente de Itália e Alemanha. O país desenvolveu uma base industrial e começou a expandir-se para o interior do país.
Era Vargas
Em 1934, no entanto, o país ganha uma Constituição. Getúlio Vargas é eleito presidente,estando três anos seguintes como governante constitucional.
Seguem-se anos conturbados, em que ocorre certa polarização na política nacional. De um lado ganha força a esquerda, representada principalmente pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB); de outro a direita, que ganha forma num movimento de inspiração fascista chamado Integralismo.A censura oprime a expressão artística e científica: em 1939 é criado o DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda. Além da censura, o DIP actuava na propaganda pró-Vargas, fazendo com que a imagem do presidente fosse exaltada ao extremo.
Com o fim da Segunda guerra mundial, fazia pouco sentido que Vargas continuasse no poder. O fascismo fora derrotado, e os brasileiros notaram isso. Getúlio Vargas é forçado a renunciar em 29 de Outubro de 1945 pelas forças armadas, seguindo para o seu estado natal, o Rio Grande do Sul, e elegendo-se senador.
República Nova (1945-1964)
O período conhecido como República Nova ou República de 46 inicia-se com a renúncia forçada de Vargas, em Outubro de 1945. O General Eurico Gaspar Dutra foi o presidente eleito e empossado no ano seguinte. Em 1946 foi promulgada nova Constituição, mais democrática que a anterior, restaurando direitos individuais.
Em 1950, Getúlio Vargas foi mais uma vez eleito presidente, desta vez pelo voto directo. Em seu segundo governo foi criada a Petrobrás, fruto de tendências nacionalistas que receberam suporte das camadas operárias, dos intelectuais e do movimento estudantil. Porém, os tempos não eram mais os mesmos, e Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete. Assumiu o vice-presidente, João Fernandes Campos Café Filho.
Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em Janeiro de 1956.O seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do desenvolvimentismo sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.
Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em Agosto do mesmo ano.
O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política o governo até 1964, com constantes problemas criados pela oposição militar, em parte devido ao seu nacionalismo.
O governo de João Goulart foi marcado por alta inflação, estagnação econômica e uma forte oposição das forças armadas. Em 31 de março de 1964 as Forças Armadas realizam um golpe, destituindo João Goulart.
Em 1965, todos os partidos políticos então existentes são declarados extintos, e teve início a intensificação da repressão política aos comunistas. Somente dois partidos eram permitidos, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que veio a servir de refúgio a toda a esquerda e extrema esquerda política. Porém, a divisão entre os dois partidos não era ideológica, mas sim atendia às divisões das oligarquias locais.
Em 1967, foi aprovada a sexta Constituição Brasileira pelo Congresso, institucionalizando o golpe/Revolução/Contra-revolução, e estabelecendo eleições indirectas para Presidente, realizada via Colégio eleitoral, este eleito directamente.
Artur da Costa e Silva, no mesmo ano, diante do crescimento dos movimentos de contestação, o General Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência.
Em 1969, Costa e Silva sofreu uma trombose e ficou incapacitado;
Em Outubro, o General Médici foi eleito presidente no Congresso, e comandou o período mais sangrento da ditadura militar, com a mais forte repressão aos grupos de terroristas e guerrilheiros marxistas, com suspeitos e colaboradores sendo presos, ocasionalmente torturados, exilados ou mortos em confrontos com as forças policiais do Estado
Em 1974, o General Ernesto Geisel assumiu a presidência, tendo que enfrentar grandes problemas económicos, causados pela dívida externa criada pelo governo Médici, e agravados pela crise internacional do petróleo, e uma alta taxa de inflação.
Geisel iniciou a abertura democrática que foi continuada pelo seu sucessor, o General Figueiredo (1979-85). Figueiredo não só permitiu o retorno de políticos exilados ou banidos das actividades políticas durante os anos 60 e 70, mas também autorizou que concorressem nas eleições municipais e estaduais em 1982.
As eleições, as últimas indirectas da história brasileira, foram precedidas de uma enorme campanha popular em favor de eleições directas.
Nova República (1985-2008)
O primeiro Presidente civil eleito desde o golpe militar de 1964 foi Tancredo Neves não tendo chegado a assumir a presidencia. Em 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino, e após 21 de abril, data do falecimento de Tancredo Neves, como Presidente em carácter pleno.
Em 29 de abril de 1987, o governo substitui Funaro por Luis Carlos Bresser Pereira. Em 15 de Janeiro de 1989 Maílson lança o "plano verão", com o lançamento de uma nova moeda, o cruzado novo (Ncz$) valendo então 1000 cruzados.
.Fernando Collor foi eleito em 1989, na primeira eleição directa para Presidente da República desde 1964. O seu governo perdurou até 1992, quando renunciou devido a processo de "impeachment" movido contra ele. O processo de afastamento ocorreu em decorrência de uma série de denúncias envolvendo o Presidente Collor em esquemas de corrupção, que seriam comandados pelo seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias.  Fernando Henrique Cardoso (FHC) foi eleito em 1994 e reeleito em 1998.
O candidato Luis Inácio Lula da Silva, do PT, foi eleito presidente do Brasil com aproximadamente 61% dos votos válidos. Lula repetiria o feito em 2006, sendo reeleito.
 
 

 

publicado por promover e dignificar às 10:35

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