Terça-feira, 3 de Junho de 2008

Pagina 7

COMBUSTÍVEIS

 

SE O ESTADO REDUZISSE O ISP DE 60 PARA 50%OBTERIA MAIORES RECEITAS

    

O elevado preço dos combustíveis não é só problema de quem consome, é também de competitividade económica no espaço comunitário.

Já no número anterior publicámos um artigo sugerindo o nivelamento de preços com os de Espanha, sem diminuição de receita para o Estado, de que tiveram conhecimento os Ministérios das Finanças e Economia, sem resultados práticos, porque não fomos ouvidos.
     Se um comerciante marcar a sua mercadoria com a margem de lucro de 50%, ganha € 50.000 na venda de € 100.00; mas se reduzir a margem para 30% e vender € 150.000, isto é, mais 50%, ganha € 60.000, isto é, mais 20%. É o que acontece ao Estado se reduzir o ISP de 60 para 50%. Basta que as vendas cresçam 20% para obter a mesma receita e, tudo que for a mais, resulta em acréscimo. Não se pretende que o Estado perca receitas mas que as possa aumentar, corrigindo numeros matemáticos fáceis de rectificação.
     Na verdade, tem-se falado muito nos elevados preços dos combustíveis mas as figuras detentoras da solução não pararam para fazer contas: para resolverem o problema. O Estado não recebe impostos dos combustíveis que os portugueses metem em Espanha; nem dos espanhois que visitam Portugal - e são muitos -, entrando com os depósitos cheios e regressando com eles vazios; o mesmo acontecendo com os nossos emigrantes, com os estrangeiros e turistas do espaço comunitário.
     Existem todos os indicadores de que se os preços em Portugal forem iguais aos de Espanha passaremos a vender mais entre 30 a 40%, com lucros para o Estado, para as empresas e para o povo, desde os automobilistas aos consumidores.
     Com a redução do ISP e os demais acertos comerciais será possível igualar os preços portugueses aos  Espanhois, mas há mais a fazer. A avaliar por declarações de responsáveis da OPEP, esta escalada inflaccionista não tem a ver com quebras de produção nem com a falta de petróleo nos mercados, mas sim com a especulação.
     Por outro lado, Portugal não tem de comprar petróleo às cotações das bolsas. Tem de negociar com os países fornecedores e conseguir contrapartidas. Os países fornecedores terão de nos adquirir mercadorias numa óptica de interesses mútuos. Por sua vez, não temos de seguir um preçário em função das cotações previstas a 2 ou 3 anos de distância, mas sim com o preço da aquisição. Mais, Portugal tem de promover iniciativas no sentido de os países afectados pela especulação, que essa especulação seja castigada e irradicada, denunciando as manobras dos especuladores junto da opinião pública, tanto mais que a OPEP também não pactua, embora tire dividendos dessa especulação. Porque, de facto, a especulação em curso é um crime económico e, não podendo ser penalizado pelos tribunais, devem ser encontradas formas de condenar e castigar os especuladores. E quando eles sofrerem os justificados prejuízos tudo voltará à normalidade, enquanto as alternativas ao petróleo terão de prosseguir aceleradamente.
  
  Nós, no "O ESTAFETA, não somos peritos em questões energéticas nem especialistas em soluções. Mas sabemos fazer contas, o que todos os responsáveis do Estado devem fazer e não deixarem que todos nos embrulhemos em questões que só alimentam polémicas e o desconcerto, enquanto as soluções não acontecem. Damos o nosso contributo pensando na Promoção e na Dignificação do Homem, para que parte das populações não sejam estranguladas por interesses que não olham a meios para atingirem fins.

 

ORIGENS DO ATRASO E DAS CRISES
COM AS TERAPIAS ABANDONADAS

 

  Em termos intemporais temos de falar das causas do passado, do presente e do futuro. As soluções existentes são óbvias mas não  aceites por quem tem a responsabilidade de gerir os destinos do país.

    Portugal estaria na frente dos países mais prósperos  se não demorassemos uma eternidade a mudar as coisas, a operar as soluções. Demorámos demasiado tempo a retirar da Constituição o "rumo ao socialismo"; demoramos a descobrir o que temos de fazer quando a Irlanda evoluiu quase de um dia para o outro;  demoramos a descobrir o grande poço de petróleo que temos que é o turismo, levando mais de uma dezena de anos a viabilizar grandes empreendimentos turísticos devido a entraves prepotentes e mesquinhos.
    
   Temos ao lado a Espanha que é o nosso maior parceiro comercial, com  o défice que nos afecta mas que nos pode ser favorável, se tivermos em conta o reciproco movimento turísto que nos pode ser favorável na proporção de 1 para 10. Os nossos vizinhos são demograficamente em numero muito desproporcional  e adoram o nosso país, a nossa costa atlântica, a nossa gastronomia e tudo que é digno de ser visitado. Temos, enfim, vantagens que desperdiçamos.

    Temos muitos estrangeiros interessados em virem praticar golf, interessados em desfrutar do sol, das praias e da gastronomia. Continuamos a ter demasiada burocracia, quadros em organismos públicos que não descobrem outra virtude que não seja o bloqueio; temos um ensino amorfo e indisciplinado, desde os dirigentes aos professores e aos alunos; temos uma justiça emperrada e repleta de vícios, que não faz prevenção e deixa que muitos males aconteçam para depois se atulhar de processos;  temos a medicina desorganizada e a trabalhar a meio gás; temos alguns gestores empenhados em vencerem  os vícios e a inação, mas pouco conseguem mediante a afronta dos néscios e das concepções estáticas; demora-se a concluir que os impostos demasiado altos limitam o crescimento económico, daí resultando desincentivo para as forças produtivas  com prejuízo para os cofres do Estado e para o desenvolvimento do país.

  Continuamos a ter um Estado demasiado gastador;  temos demasiado número de deputados na Assembleia da República;  temos demasiados acessores nos cargos dos principais órgãos do Estado, que se estorvam e se afrontam; temos demasiados funcionários investidos nos empregos sem trabalho. Temos, reprovavelmente, uma máquina emperrada,  pouco funcional e que muitas vezes destroi em vez de construir.

    Algumas das debilidades existententes devem-se ao facto de a União Europeia nos ter forçado ao abandono de actividades que eram própria da nossa tradição, como a agro-pecuária e as pescas, em troca de algo nada compensador.
 
   Posto isto, temos de olhar em frente a todo o vapor e a partir de hoje. Devemos acordar e libertarmo-nos da anestesia que nos imobiliza, fazer contas e trabalhar com eficácia, mostrar aos países mais prósperos que também somos capazes.

   Para rapidamente nos debruçarmos sobre as causas que atrás ficaram explícitas e para serem atacadas no imediato e em força, fazemos aqui um apelo à classe política: que deixe de se degladiar. que pense nos interesses do país, dê as mãos, independentemente das filiações e cores partidárias. Que os líderes se sentem à mesa e de forma descomplexada todos dêem a sua contribuição pensando na premência das soluções. Se tal fizerem, estarão a mostrar ao povo o grande trabalho que prestarão ao país. Mais, mostrarão aos nossos parceiros comunitários e ao mundo as formas correctas de se vencerem as crises.

    Ao colocarmos o dedo nas feridas e ao darmos a nossa contribuição para o debelar das crises, fazemo-lo a pensar nas pessoas, mais ou menos evoluídas, mais ou menos letradas, que sabem definir a lista das suas prioridades no tocante à sua ascendência económica e social. 1º matar a fome; 2º pensarem em ter casa, electrodomésticos e carro. Mas as preocupações aumentam para os que já têm casa, electrodomésticos e carro, por não terem recursos para pagarem as prestações e as dívidas, porque ficaram desempregados ou estão empregados e ganham pouco.

  Este tema tem também, da parte da APPDH, o objectivo nobre da nossa existência: Promover e Dignificar o Homem.
    
O Estafeta.

 

 

O OUTRO LADO DA POBREZA

 

Em alguns países não haverá recuperação enquanto não forem investidos dirigentes sérios e competentes.

Principalmente em alguns países africanos a extrema pobreza não existiria se fossem desenvolvidas as reais potencialidades de desenvolvimento económico, desde as actividades agro-pecuárias aos recursos naturais.
As independencias representaram a implantação de soberanias irreversíveis, mas a expulsão dos colonizadores e a ocupação dos lugares da hierarquia dos estados por pessoas que não adquiriram as devidas capacidades morais e cívicas, apar da incompetencia para os cargos, deitou tudo por terra.
Em muitos casos não apenas se deu continuidade ao desenvolvimento, como se regrediu e nada mais se fez. Não foi reposto o asfalto que saiu dos pavimentos, não se fez a conservação dos edificios, nem foram reparados os saneamentos na sua constante degradação. Também actividades fundamentais como a cultura de cereais, do café e da cana de açúcar desapareceram.
Por sua vez, os líderes politicos passaram a ver a administração pública como propriedade pessoal. Parte das receitas das matérias primas como o petróleo, diamantes e outras, são tidas como bens próprios e boa parte dos que enriquecem, enquanto a população empobrece, vivem de expedientes e da corrupção.
Certo passageiro, ao passar por uma das alfândegas, foi-lhe dito por um funcionário que ou lhe dava "X" dólares, ou não passava. Mobutu chegou a colocar nas alfândegas funcionários europeus.
Os países mais desenvolvidos envolvidos no combate à pobreza devem, acima de tudo e sem interferências por interesse, reunir com os líderes dos países degradados e sensibilizá-los para erradicação das causas que estão na origem da pobreza. E definirem acções programáticas para o desenvolvimento, fazendo também sentir a necessidade de admissão, nesses países, de profissionais com reconhecidas capacidades para colaborarem nos necessários empreendimentos. O que servirá também de escola para quem tem de aprender a trabalhar melhor e com mais produtividade.
Outro problema desses países está, efectivamente, na baixa produtividade laboral. Certos operários chegam a demorar a realizar numa semana o trabalho que poderiam executar num só dia. E quando são questionados em relação à baixa produtividade reagem com argumentos de que a escravidão e a colonização já acabaram...
Há também, em certos meios sociais, questões que obstam ao aumento da produtividade e da riqueza, porque as familias das pessoas que progridem surgem, aos primeiros sinais de riqueza, a querer que os meios sejam divididos com elas. Conhecem-se casos de envenenamento de quem progride, face à recusa da divisão dos bens. Daí a necessidade da implantação de sociedades mistas que possam trocar experiências e fazer formação e erradicar concepções ancestrais.
Tendo em atenção os factos atrás relatados, a assistencia às populações empobrecidas não pode ser confinada à doação de bens e à assitência médica, mas principalmente pela formação e pelo exemplo relativamente às necessárias formas de evoluir na cultura, nas capacidades profissionais e nas mentalidades. É este o melhor capital para a assistência aos países empobrecidos e degradados. Tal como está a acontecer os problemas da pobreza jamais se resolvem, porque a incompetência, a inacção e a violência continuam a pairar e a obstar à produção dos bens fundamentais.

 

publicado por promover e dignificar às 11:28

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