Terça-feira, 3 de Junho de 2008

Pagina 4


POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL

 

DA POBREZA EXTREMA À RIQUEZA CHOCANTE

 

Por:João Carlos Fonseca

Advogado e Jornalista

 

 A Terra pertence a todos, não apenas aos ricos. A pobreza é, pois, uma injustiça criada pelo Homem. Assim, deve pesar na consciência colectiva e individual – na razão proporcional da fortuna e capacidade de intervir – cada ser humano que diariamente morre à fome.

 

A subida descontrolada e especulativa do preço do petróleo; o consequente aumento dos transportes e da generalidade dos produtos – sobretudo dos bens de consumo essenciais –; e todos os sinais e previsões, que nada perspectivam de bom, avolumam a crise económica e acentuam a crise social, gerando uma pobreza insuportável numa sociedade que se revela cada vez mais injusta na distribuição da riqueza.
O Eurostat – o organismo estatístico europeu – apontou Portugal como o país com mais desigualdades na distribuição de rendimentos entre os 25 países da União Europeia e o único com um desnível entre pobres e ricos que é superior ao dos Estados Unidos.
O mesmo relatório referiu ainda que, actualmente, há em Portugal 957 mil pessoas a viverem com menos de 10 euros por dia.
Não obstante os dados do Instituto Nacional de Estatística, que pretendem contrariar a evidência de que as desigualdades estão a aumentar e a pobreza a crescer – situando o último risco calculado de pobreza em Portugal nos 18 por cento; e afirmando uma redução de uma décima percentual nas desigualdades sociais entre 2004 e 2006, de 6,9 para 6,8 por cento –, a preocupação domina a generalidade dos cidadãos e não se afasta um milésimo de um limite que há muito é crítico.
A informação agora disponibilizada vem ao encontro de outra amplamente divulgada, dando conta de que um em cada cinco portugueses é pobre, num universo que atinge os dois milhões.
Parece-nos igualmente dramático reconhecer que muitos dos "novos pobres" têm emprego, mas que o salário não chega para as necessidades diárias. E também não é menos insuportável constatar que se não fossem os providenciais subsídios do Estado o cenário podia ser bem pior, dado que sem eles cerca de quatro milhões de pessoas correriam o risco de pobreza.
Ao mesmo tempo acentua-se o fosso entre ricos e pobres. Os primeiros, em média, têm aumentado a sua fortuna em cerca de um terço, mais de trinta por cento, enquanto a média dos portugueses que trabalham e vivem por conta de outrem não vai além de uns muito suados dois e meio por cento, a todo o instante ultrapassados pela inflação e subida dos preços.


Os números do Relatório do Projecto do Milénio da ONU ("Investir no Desenvolvimento - Um Plano Prático para atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio") ferem a consciência social:

- Mais de mil milhões de pessoas sobrevivem no mundo com um dólar, ou menos, por dia – Uma realidade tanto mais chocante quando constatamos que aproximadamente metade da comida que existe na Europa ou EUA nunca chega a ser comida. E que os EUA deitam fora por ano 50 biliões de dólares em alimentos;
- Dois mil e setecentos milhões de pessoas lutam pela sobrevivência com menos de dois dólares por dia;
- Nos países mais pobres, a esperança média de vida é de 40 anos, cerca de metade da do Mundo desenvolvido;
- Existem aproximadamente 100 milhões de crianças no mundo inteiro a quem está vedado o ensino básico;
- E mais de 500 milhões de mulheres são analfabetas.

A tarefa mundial – que devia obrigar governos, organizações internacionais, empresas privadas e a sociedade civil –, assente nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, traçados pelas Nações Unidas até 2015, parece longe do resultado desejado.
Recordamos que os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio são a erradicação da pobreza extrema e a fome; o estabelecimento da educação primária universal; a promoção da igualdade de género; a redução da mortalidade infantil; o combate ao vírus da Sida; a criação de uma associação mundial para o desenvolvimento; a melhoria da saúde materna; e a garantia do desenvolvimento sustentável.
E ainda que o número de pobres no mundo tenha passado de 1,25 mil milhões para 980 milhões de pessoas, tal expressão numérica continua a corresponder a 16 por cento dos habitantes da Terra.
Entre os números de uma lista negra, que não podem deixar ninguém indiferente, consta que morrem anualmente 500 mil mulheres por complicações evitáveis derivadas da gravidez e do parto; que as mortes por sida aumentaram para 2,9 milhões em 2006 (2,2 milhões em 2001); e que, em 2005, 15 milhões de crianças perderam um ou ambos os pais devido à pandemia.
Ainda assim, munidos de um optimismo que só pode alimentar os homens de boa vontade, os peritos da ONU agarram-se aos progressos positivos como a uma tábua de salvação, mantendo a fé inabalável de que ainda é possível reduzir para metade a pobreza extrema.
A evolução no bom sentido é lenta. Há casos onde o combate parece perdido, como na Ásia Ocidental, cuja taxa de pobreza duplicou de 1,6 por cento da população para 3,8 nos últimos 14 anos. Aí os pobres são cada vez mais pobres.
Na África subsariana, a taxa de pobreza extrema baixou quase cinco pontos percentuais, de 45,9 por cento da população (em 1999) para 41,1 (2004), mas ainda estão bem longe de conseguir os objectivos propostos até 2015: reduzir para metade o número de pobres.
Metade da população do mundo em desenvolvimento continua a não ter acesso ao saneamento básico. A meta – casa com as infra-estruturas básicas para 1,6 mil milhões de pessoas em 2015 –, a manter-se a actual situação, afastará 600 milhões desse objectivo.
No rol de motivos para a ausência de progressos mais significativos, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destaca no prefácio do relatório, o facto de os benefícios do crescimento económico não estarem a ser distribuídos de forma equitativa, a que se aliam, nalguns países, a insegurança e instabilidade causadas pela guerra e pelo VIH/sida.
Ban Ki-moon acusa a comunidade internacional e os países ricos de fugirem às responsabilidades a que se comprometeram em 2000, na cimeira promovida pela ONU, onde foram aprovados os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.
Em 2005, na Cimeira de Gleneagles, o compromisso dos Estados parecia tornar-se ainda mais evidente, no acordo estabelecido quanto ao reforço do apoio monetário. Porém, a hipocrisia prevaleceu, mais uma vez, e tudo não passou do papel e da mera declaração de intenções.
"Os países mais industrializados do mundo comprometeram-se a duplicar a ajuda a África até 2010, mas a ajuda oficial total diminuiu em termos reais em 2,1 por cento entre 2005 e 2006. Só cinco países doadores alcançaram ou excederam a meta das Nações Unidas de afectar 0,7 por cento do seu Produto Interno Bruto à ajuda ao Desenvolvimento", afirmaria o desiludido secretário-geral da ONU.
É importante referir que todos os anos dezenas de milhões de mães gravemente subnutridas dão à luz dezenas de milhões de bebés igualmente ameaçados. E que a subnutrição crónica não só conduz à morte física como implica frequentemente uma mutilação grave, nomeadamente a falta de desenvolvimento das células cerebrais nos bebés, e cegueira por falta de vitamina A.
De acordo com o Banco Mundial, cerca de um sexto da humanidade passa fome, não tem acesso a medicamentos nem à educação básica; e são 33 os países que actualmente estão à beira de uma severa crise alimentar.


As profundas desigualdades na distribuição da riqueza no mundo atingiram actualmente proporções verdadeiramente chocantes.
As ajudas dos países mais ricos aos mais pobres são uma gota de água no oceano, cifrando-se em 0,22 por cento do seu PIB.
Por outro lado, enquanto a miséria varre o planeta, 12 por cento da população global – ou seja, o grupo dos 22 países mais ricos do mundo, em que se inclui Portugal – consome 80 por cento dos recursos naturais disponíveis.
Um de muitos exemplos – de ganância, de autismo económico e cegueira capitalista – pode ser dado com o preço da tonelada do arroz, que triplicou desde o início de 2007, permitindo às poderosas empresas que controlam o mercado mundial de sementes e de cereais aumentar de forma intoleravelmente especulativa a sua fortuna.
E certo é que quanto mais elevados são os preços mais fome há no mundo; e maiores são os lucros das empresas sem escrúpulos.
Neste período crítico, de sofrimento e agonia mortal, a Cargill, maior empresa mundial de sementes de cereais, viu aumentados os seus lucros em 83 por cento, multiplicando uma riqueza alimentada à custa da fome de milhões de seres humanos.


Enquanto os países mais ricos todos os dias esbanjam recursos, assassinam o Planeta e a Natureza, e afogam-se no consumismo e desperdício, empurrando paulatinamente a Humanidade para a sua própria extinção, centenas de milhões de pobres e famintos em todo o mundo esperam, milhões de vezes em vão, até à morte, uma solidariedade que tarda ou nunca há-de chegar.

 

publicado por promover e dignificar às 12:00

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