Terça-feira, 3 de Junho de 2008

Pagina 3

  E D I T O R I A L
SEGURANÇA E PREVENÇÃO DOS CRIMES

 

 Quando se apela à segurança, logo existe insegurança. Pela criminalidade violenta, pelo tráfico e consumo de drogas, furtos e a corrosiva instabilidade na sobrevivência.

     No folguedo cruel da instabilidade envolvendo criminosos, as leis afectas à ordem pública e as autoridades do Estado, os atentados à integridade física dos cidadãos e dos seus bens assumem ocorrências endémicas  e de crescente polarização, enquanto se ignoram muitas das origens e das causas. Estas deviam ter prioridade no combate ao crime. Ao invés, as armas falam mais alto num palco de cenas delirantes, ignorando-se os povos famintos. Como nas guerras com crescente poder bélico, a descrição que me ocorre é esta: malditos os que ganham, desgraçados os que perdem!... Os que perdem ficam desgraçados e inferiorizados; os que ganham, ganham o quê? A bandeira da barbaridade e alimento para a inclemência com o sangue derramado?

    No estado em que este nosso mundo vive, na guerra como no combate ao crime, muitos são os indivíduos com pretensões a feitos e a eloquências sem reflectirem na condição humana. Quem tem o poder de mandar encontra apoio e consistência  nas opções de que dispõe, a declaração de defesa ou de ataque. Invertem-se os valores cívicos e sociais quando a violência serve para sustentar o argumento  da defesa nacional ou da ordem pública, pela moral que se transmite e se assimila na imoralidade.

     Por esse mundo fora, através das televisões, é-nos dado a conhecer o terror que grassa com as guerras, com o terrorismo, e a outra guerra que se move contra a criminalidade. Aludirei somente ao conhecimento que temos do que se passa no Brasil - uma ilustração de si bem representativa. As favelas mostram-nos a pecha social de onde emana o crime avassalador. Mulheres jovens do interior deslocam-se para as cidades onde a garantia de uma vivência digna não existe e só lhes resta venderem o seu corpo como única forma de sobrevivência; a justiça paralela dispõe de bolsas de jagunços à espera de alguém que lhes pague para assassinarem seja quem for, mesmo pessoas íntegras na sua postura cumpridora das leis e do respeito pelo próximo; muitos ricos usam as estradas do ar para chegarem de helicóptero ao seu local de trabalho; em cada esquina espreita o assalto e a agressão física. Que sociedade é esta em que já se provou que a repressão como única forma de combate à criminalidade não resulta?

     Dentro dos princípios por que a APPDH se rege, a via para a redução das acções criminosas só pode passar pela assistência às populações necessitadas, quer em meios materiais e sociais, quer pela sensibilização. Aqui a polícia terá em primeiro lugar a missão de acompanhamento das equipas que com fins nobres se ocupem destas causas, para velarem pela segurança, mas sem apresentarem as armas em posição de fogo, antes demonstrando postura pacifica e cooperante. As equipas a que faço alusão devem ser compostas por assistentes sociais e por psicólogos, em que se deve integrar um representante do governo. Deve ser elaborado um inventário das necessidades emergentes, com resposta se não de imediato, no mais curto espaço de tempo possível.

     Acontecerá inevitavelmente existirem indivíduos que, comprometidos com a chefia da criminalidade e dos ghettos, não aderirão a estas campanhas, porque só a desordem lhes interessa. Estes sim, devem ter a polícia atrás de si e responderem pelos seus actos. Os resultados positivos acontecerão com a participação das populações, uma vez que passam a desfrutar de uma vida mais dignificante.

     A par destes programas de assistência e reabilitação, a governação deve criar condições de fixação das populações no interior com programas de desenvolvimento e da criação de emprego. O território brasileiro tem desmesuradas aptidões agrícolas e na época em que vivemos - e devido ao crescente aumento de consumo dos biocombustiveis -, toda a produção de cereais e de oleaginosas têm mercado assegurado e a preços mais compensadores. Nunca se proporcionaram tão promissoras condições para o incremento das actividades agrícolas e do desenvolvimento do interior, seja no Brasil seja em qualquer país, com tradições agrícolas. Também devem ser implementadas campanhas de constituição de pequenos e médios empresários, face às descomunais possibilidades que o território oferece, sendo imperioso excluir a indigência com uma política assistencial e de sensibilização.

     Genericamente, os consumidores de drogas devem ser retirados das ruas e de outros locais logísticos para serem tratados em clínicas e recuperados. A prostituição deverá ser drasticamente reduzida mediante a implementação de condições de vida para as mulheres que vendem o seu corpo como único meio de subsistência. Aos sem-abrigo deve proporcionar-se-lhes emprego para que estejam ocupados e ganhem o seu próprio sustento. Os desprovidos de capacidades físicas para o trabalho devem ser alojados em estabelecimentos assistenciais, estatais ou privados. A pobreza extrema deve ser contemplada com meios de uma sobrevivência digna. O Estado social deve demonstrar que toda a pessoa é gente, com o direito de viver dignamente.

     Chegados a este ponto estou a ouvir vozes discordantes, que me dizem: "Onde vamos buscar tanto dinheiro para contemplar todas estas acções?" A resposta é óbvia e concludente. E quanto custam as acções repressivas e o flagelo social? E os encargos com as prisões e o aumento de processos criminais? E os danos causados por furtos - companhias de seguro incluídas - e pela violência atroz?

     No entanto, todos compreendemos que as capacidades financeiras não dispõem,  no imediato, de meios suficientes para o arrepiar caminho nem para alterar as estruturas da justiça no curto prazo. Tudo tem de ser feito com o devido peso e medida. Os programas que sugiro devem ser objecto de estudos e envolver os países mais ricos, com dotações para o efeito. Se o exemplo é a melhor forma de educar e corrigir, estes movimentos de acções visando a dignificação do homem vão ter repercussão universal. E se a comunidade internacional promove meios para acudir a situações de catástrofes, devemos entender o significado da grande catástrofe que representam os problemas que atrás mencionei. Diminuam-se os esforços de guerra, as verbas no fabrico de armamento e logo teremos meios suficientes e  disponibilidades financeiras para acudirmos ao flagelo social e  diminuirmos a criminalidade. Em concreto e falando do Brasil, este país deve elaborar projectos a submeter às organizações e comunidades internacionais ( a ONU será uma delas) para que se possam estender a todos os países necessitados, uma vez se materializem os resultados no próprio Brasil. Porque, no fundo, nenhuma pessoa nem nenhum país estão isentos de culpas em relação a todo o mal que grassa, seja em que ponto do mundo for.

     Atenção aos brasileiros: não tomem as minhas críticas e os meus conselhos como afronta ao Brasil, podendo ser entendido que, de facto, este país é o cancro da humanidade. Longe disso, situações idênticas - e mesmo mais gravosas - acontecem em vários pontos do mundo, que não valerá a pena especificar. Porque o que nos deve interessar é a resolução dos problemas. Mas as situações anómalas que grassam no Brasil e a que aludi são reais, pecando pela modéstia descritiva. Se tivesse de aludir a outros países e a outras situações no cenário universal não poderia ser menos cáustico. Onde existem populações privadas de pensarem com a sua própria cabeça, interditadas à frequência de hotéis só disponíveis aos estrangeiros, o condicionamento à informação e a proibição ao uso de aparelhos de rádio e de televisão, quando já não podem desfrutar de água potável e de energia eléctrica. O importante é reconhecermos os males existentes e  lhes colocamos fim em prol de um mundo melhor e dignificador da espécie superior que somos.

      Este é um dos modestos contributos que pretendo deixar a quem de direito e que desejo não esbarre em orelhas moucas, dentro dos princípios que me motivaram à iniciativa da criação da APPDH para a Promoção e Dignificação do Homem.

 

       O Director

    

      MADDIE  E OS SINAIS DE UMA CRIANÇA ANGUSTIADA

 

Alguns dias depois do desaparecimento de Maddie na Praia da Luz, viajava eu num dos comboios da linha de Sintra e, sentadas ao meu lado, três senhoras comentavam o desaparecimento da criança. Referindo-se às primeiras fotos surgidas na televisão, terão detectado uma criança algo angustiada, como se sentisse que o seu destino estava traçado. Há sempre a tendência para juízos pessoais, com base nas informações e nas imagens disponíveis. E se é verdade dizer-se que "não há fumo sem fogo", também se deve ter em conta o que é ou não fidedigno. Parafraseando o velho ditado, "quem conta um conto acrescenta um ponto"...

     Referiram-se também ao muito que se teria dito, de que às crianças eram  administrados barbitúricos para dormirem, o que a ser verdade achavam condenável para "miúdos" daquelas idades, para mais sendo os pais médicos, com inteira percepção dos efeitos nefastos que tais drogas poderiam provocar.

     Sobre o mais que se veio a dizer (ou a especular?) a criança terá sido  arrancada da cama e retirada por uma janela. Que essa janela estivesse aberta também seria objecto de especulação, tanto mais que os pais estavam a exercer vigilância e como medida de segurança as janelas deviam ter ficado fechadas. Também seria normal que, já na rua e nos braços de um estranho, a Maddie chorasse e pedisse socorro, o que ninguém terá presenciado... "A não ser que estivesse de tal forma sob o efeito das drogas  que não desse para acordar" - disseram ainda as tais senhoras. Fica no entanto a ideia de que quem fez desaparecer esta criança tinha perfeito conhecimento da sua existência e da morada.

     Terá havido também alguém ligado à investigação que falou em práticas sexuais conotadas com o swing, não se sabe com que fundamentos e com que objectivos, o que não terá passado de uma expressão precipitada e indiscreta, dado que nunca mais se falou em tal... Todavia, a opinião pública não ficou esclarecida.

     Retomando os comentários das senhoras do comboio, as duas crianças gémeas deveriam ter sido submetidas a exames para se apurar se teriam tomado medicamentos para dormirem, e quais. Mas também não vou ser eu a dissertar sobre factos ou diligências que certamente não terão escapado à Polícia Judiciária, sendo todavia interessante que alguns equívocos ou lapsos que ainda não são do conhecimento público o passem a ser, e que tal como sustentam os pais MacCann, a criança possa estar viva e seja recuperada.

      Quanto a mim e depois de tanta envolvência e de tanto mediatismo, sem que algo de concreto tenha sido apurado, defendo aquilo que insistemente sustento: os crimes devem resolver-se, a todo o custo, pela prevenção. Os muitos e horrendos crimes que grassam por esse mundo fora mostram-nos, inequivocamente, o estado demente da sociedade em que vivemos a nível universal.
 
Os criminosos vivem num estado demente permanente e as prisões não representam solução cabal, embora sejam parte da solução. Assim,  ao mesmo tempo que as crianças devem ser bem resguardadas, os pedófilos têm de  ser submetidos à necessária cura. Os pais infanticidas e os raptores também! A uns e outros  deve incutir-se-lhe a necessária consciência  de quanto são indignos e bárbaros os seus actos, para seres que fazem parte da condição superior a que todos pertencemos,  porque a cultura da dignificação está por fazer.

     V. E. Sousa

publicado por promover e dignificar às 12:11

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